POLÍTICA DE DESISTÊNCIA POR ARREPENDIMENTO, DEVOLUÇÕES OU TROCAS

1. Após receber o produto, o USUÁRIO tem o prazo de 07 dias corridos para exercer o seu direito de arrependimento, conforme dispõe o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. 

2. Na devolução por arrependimento, os PRODUTOS deverão se encontrar em perfeito estado de conservação, sem indícios de uso e deverão ser encaminhados à ALEPH acompanhados das notas fiscais de compra.

3. O requerimento de exercício do direito de arrependimento deverá ser solicitado através do e-mail: pedidolivraria@editoraaleph.com.br, por meio do qual o USUÁRIO será autorizado e orientado a prosseguir com a devolução, sendo informado sobre o código de autorização de postagem. O procedimento de devolução por arrependimento não terá nenhum custo ao USUÁRIO. 

4. Os PRODUTOS possuem garantia pelo prazo de 90 (noventa) dias. 

5. Se os PRODUTOS apresentarem qualquer defeito ou avaria no prazo indicado no item 5.4, o USUÁRIO, ao identificá-los, deverá reclamar imediatamente à ALEPH através do e-mail: pedidolivraria@editoraaleph.com.br, que solicitará as respectivas imagens para análise e orientações de prosseguimento.

6. Confirmado a existência do defeito ou avaria pela ALEPH, o USUÁRIO poderá: (I) Trocar por outro PRODUTO idêntico, em perfeito estado; (II) Solicitar o cancelamento da compra e o reembolso integral da quantia paga pelo PRODUTO, devendo, nesta hipótese, devolver o PRODUTO defeituoso e/ou avariado à ALEPH; (III) Solicitar o abatimento proporcional do preço pago. 

7. Caso o USUÁRIO tenha optado pela troca substituição do produto, nos termos do item (I), 5.6, não havendo em estoque PRODUTO idêntico, poderá o USUÁRIO optar por outro PRODUTO, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço.

8. As solicitações e orientações sobre a troca de PRODUTOS defeituosos e/ou avariados serão feitas por e-mail, sendo o USUÁRIO orientado sobre como prosseguir. Nestas hipóteses, as devoluções não terão qualquer custo ao USUÁRIO. 

9. Se o USUÁRIO optar pelo reembolso do valor pago, este será processado após confirmação da devolução do PRODUTO à ALEPH, e poderá ser feito através da seguintes modalidades: (I) Depósito bancário na conta indicada pelo USUÁRIO, no caso de compras pelo boleto bancário; (II) Cancelamento da compra e estorno na fatura de cartão de crédito, cujo prazo seguirá as regras da administradora do cartão, no caso de compras realizadas com pagamento em cartão de crédito; (III) Vale Crédito: caso o USUÁRIO opte por permanecer com o valor em aberto na ALEPH para utilização em outras compras a serem realizadas no prazo máximo de 30 dias.