1. IDENTIFICAÇÃO
A EDITORA ALEPH LTDA., denominada “ALEPH”, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.523.551/0001-04, com sede na Rua Bento Freitas, 306, 7º andar, conjunto 71, Bairro República, São Paulo/SP, CEP 01220-000, é a detentora de todos os direitos sobre e responsável pela plataforma online disponibilizada através do site hospedado sob o domínio https://editoraaleph.com.br/, doravante denominado simplesmente “SITE”.
Para contato: sac@aleph.com.br

2. OBJETO E FINALIDADE DO SITE
A ALEPH disponibiliza este website (“SITE”) com a finalidade de comercializar livros, periódicos e publicações em geral (“PRODUTOS”), bem como a prestação de serviços editoriais (“SERVIÇOS”). Ao aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso (“TERMOS”) aqui apresentados, o USUÁRIO concorda em observá-los e cumpri-los integralmente.
Ao concluir o preenchimento do formulário de compra dos PRODUTOS oferecidos pela ALEPH e/ou o formulário para recebimento de newsletter, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, ficando vinculado às suas disposições.

3. ACEITE E ATUALIZAÇÕES

O USUÁRIO, ao aceitar este TERMO, reconhece que ele poderá sofrer alterações ao longo do tempo, sendo sua responsabilidade verificá-lo periodicamente, especialmente antes de adquirir PRODUTOS ou SERVIÇOS.
A ALEPH informará os USUÁRIOS sobre alterações significativas, por meio de aviso no SITE e/ou por e-mail.
Caso o USUÁRIO não concorde com quaisquer disposições, inclusive após eventuais modificações, deverá cessar imediatamente o uso do SITE, observado o disposto nestes TERMOS.

4. DO SITE E DOS CONTEÚDOS
A página inicial do SITE possibilita aos USUÁRIOS a visualização resumida do conteúdo disponibilizado, incluindo catálogo de livros, blog, canais de atendimento e apresentação institucional.
A aba “SOBRE” é destinada à apresentação da ALEPH, sua identidade e campo de atuação.
A ALEPH poderá, a qualquer tempo, atualizar, alterar ou remover conteúdos e informações do SITE, sendo as alterações válidas a partir de sua publicação.
Os conteúdos veiculados no blog têm finalidade exclusivamente informativa.

4.1. Serviço “Total Recall”
O “Total Recall” é um serviço oferecido por liberalidade da ALEPH, permitindo a troca de edições antigas de livros por versões atualizadas com desconto, conforme regras específicas publicadas na aba própria do SITE. A ALEPH poderá alterar ou extinguir o serviço a qualquer tempo, a seu critério.

4.2. Disponibilidade e funcionamento
A ALEPH não garante que o SITE será isento de interrupções, erros ou falhas de segurança, nem que defeitos serão corrigidos imediatamente, mas compromete-se a adotar as melhores práticas para sua regular operação. Problemas no uso do SITE devem ser comunicados via sac@aleph.com.br.
A ALEPH não se responsabiliza por danos decorrentes de caso fortuito, força maior, falhas em sistemas de terceiros, ataques cibernéticos fora de seu controle ou por conteúdo de terceiros, inclusive links externos eventualmente disponibilizados.
Em caso de descontinuidade do SITE, os USUÁRIOS serão informados previamente por meio de aviso.

5. DA COMPRA E DO CADASTRO
Para adquirir PRODUTOS, o USUÁRIO poderá fazê-lo como visitante ou mediante cadastro no SITE.
Para downloads gratuitos, newsletters, promoções, comunicação com a equipe ou envio de sugestões, o USUÁRIO deverá preencher os formulários específicos.
O cadastro exige o preenchimento completo dos campos obrigatórios e é pessoal e intransferível. O USUÁRIO é responsável pela veracidade e atualização das informações prestadas.
O login e senha são de uso pessoal, devendo o USUÁRIO zelar por sua confidencialidade, respondendo por qualquer uso indevido.
Os dados pessoais inseridos serão tratados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a Política de Privacidade da ALEPH, disponível em https://www.aleph.com.br.

6. ENTREGA DOS PRODUTOS
A ALEPH realiza entregas em todo o território nacional, sendo de responsabilidade do USUÁRIO o correto preenchimento do endereço de entrega.
O prazo e o valor do frete são informados no momento da compra, variando conforme a localidade e a modalidade (Econômica ou Expressa).
O prazo de entrega conta-se a partir da confirmação do pagamento, que poderá levar até 3 dias úteis. O USUÁRIO receberá notificações por e-mail com a confirmação e o código de rastreamento.
Eventuais atrasos devem ser comunicados pelos canais oficiais: sac@aleph.com.br ou telefone (11) 3743-3202.

7. POLÍTICA DE DESISTÊNCIA, DEVOLUÇÕES E TROCAS
O USUÁRIO poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, conforme art. 49 do CDC, contados a partir do recebimento do produto.
Para tanto, o produto deve estar em perfeito estado, sem indícios de uso, acompanhado da nota fiscal. O pedido deve ser feito via sac@aleph.com.br, e o envio para devolução será custeado pela ALEPH.
Os produtos possuem garantia de 90 dias para defeitos ou avarias. Confirmado o vício, o USUÁRIO poderá optar por: (I) troca; (II) reembolso; (III) abatimento proporcional.
Para produtos digitais (como e-books e downloads), o direito de arrependimento aplica-se somente até o início do download ou acesso, conforme o Decreto 7.962/2013.

8. CANAIS DE ATENDIMENTO
A ALEPH disponibiliza os seguintes canais de contato:
E-mail: sac@aleph.com.br
Formulário “Fale Conosco”
O tratamento de dados pessoais realizados por meio desses canais seguirá a Política de Privacidade da ALEPH.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no SITE é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O USUÁRIO poderá reproduzir trechos apenas com a devida citação da fonte e nos limites legais.
É vedada a reprodução, publicação, distribuição ou exibição sem autorização prévia da ALEPH ou do autor, conforme aplicável.
Em caso de suspeita de violação de direitos autorais, o USUÁRIO poderá comunicar a ALEPH pelo e-mail sac@aleph.com.br, que analisará e, se cabível, removerá o conteúdo (notice and takedown).

10. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O USUÁRIO compromete-se a utilizar o SITE de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de: acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização; interferir na operação do SITE; inserir vírus, códigos maliciosos ou realizar ataques (“hacking”, “DDoS”, etc.); restringir o uso do SITE por terceiros; ou utilizar conteúdo do SITE para fins comerciais não autorizados.
A ALEPH poderá suspender ou bloquear o acesso de USUÁRIOS que descumprirem estes TERMOS.

11. INTEGRAÇÃO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais decorrente do uso deste SITE observará integralmente a Política de Privacidade da ALEPH, que constitui parte integrante destes Termos.
O USUÁRIO poderá exercer seus direitos previstos nos arts. 18 e seguintes da LGPD por meio do canal sac@aleph.com.br.

12. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A omissão ou liberalidade da ALEPH em exigir o cumprimento de qualquer disposição destes Termos não implica renúncia de direitos, podendo fazê-lo a qualquer tempo.
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do art. 101, I, do CDC, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.
A aceitação destes Termos implica a leitura e concordância com a Política de Privacidade.