O USUÁRIO poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, conforme art. 49 do CDC, contados a partir do recebimento do produto.
Para tanto, o produto deve estar em perfeito estado, sem indícios de uso, acompanhado da nota fiscal. O pedido deve ser feito via sac@aleph.com.br, e o envio para devolução será custeado pela ALEPH.
Os produtos possuem garantia de 90 dias para defeitos ou avarias. Confirmado o vício, o USUÁRIO poderá optar por: (I) troca; (II) reembolso; (III) abatimento proporcional.
Para produtos digitais (como e-books e downloads), o direito de arrependimento aplica-se somente até o início do download ou acesso, conforme o Decreto 7.962/2013.